Trabalhadores comemoram 1º Maio com reajuste do mínimo e defesa dos direitos
No ato do 1º de maio organizado pelas centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo, o tom foi de comemoração pelo novo salário mínimo, anunciado pelo presidente Lula (PT), presente no ato, e pela defesa do emprego, melhoria na renda dos trabalhadores, retomada dos direitos, redução dos juros e pela defesa da democracia.
O anúncio do reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir deste mês de maio vai impactar positivamente na vida de 54 milhões de pessoas. Até janeiro o mínimo era de R$ 1.212, o que representa um reajuste de quase 9% no ano. O governo quer mudar a regra de reajuste do salário mínimo, incluindo no cálculo a inflção do período mais o índice de crescimento do país de dois anos atrás, retomando uma política de recomposição do salário do trabalhador, que veio acumulando perdas nos últimos anos.
Ao todo, 22,7 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo reajuste de forma direta, como os empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); os servidores públicos estatutários; e as pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outras 31,3 milhões de pessoas serão beneficiadas de forma indireta. São aquelas que vivem no mesmo domicílio de quem recebe o piso nacional, seja em forma de salário, aposentadorias e benefícios. Entre elas estão os segmentos mais vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, idosos e crianças e adolescentes.
Ao todo o reajuste do salário mínimo vai impactar 54 milhões de pessoas, que representam 25,4% da população do país, em 2021. O estudo sobre o salário mínimo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Pautas e desafios
No 1º de Maio, as Centrais Sindicais mobilizaram as suas bases com materiais que destacaram 15 pautas prioritárias. São elas:
Valorização do salário mínimo
A Política de Valorização do Salário Mínimo tem impacto positivo direto no bolso do trabalhador, na economia do país, melhorando também o poder de compra dos aposentados e pensionistas da previdência social. Quando a população ganha mais, consome mais e a indústria e o campo produzem mais, gerando mais empregos.
Fim dos juros extorsivos
Juros altos só trazem dívida ao trabalhador. Quem gosta são os bancos. Com os juros mais baixos o endividamento das famílias diminui e com menos dívidas, o brasileiro consome mais e melhor, mais consumo gera mais produção e mais empregos.
Fortalecimento da Negociação Coletiva
Direito fundamental no trabalho, a negociação coletiva cria regras da relação entre trabalhadores e patrões. Sindicatos fortes resultam em acordos coletivos fortes.
Mais empregos e renda
Somente com emprego de qualidade, a renda do trabalhador melhora e o país cresce. Mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros não têm carteira assinada, 40 milhões estão na informalidade.
Direitos para todos
A luta das Centrais é por toda a classe trabalhadora, sindicalizada ou não. Trabalho decente e empregos de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras garantem uma sociedade mais igual e mais justa, democrática e soberana.
Convenção 156 OIT
Pela igualdade de oportunidades e tratamento para mulheres e homens trabalhadores que se desdobram entre trabalho e família. As mulheres sofrem mais com o desemprego que os homens porque acumulam mais jornadas, engravidam, cuidam dos filhos e são demitidas por isso. Isso tem de mudar.
Trabalho igual, salário igual Mulheres ganham até 30% menos do que os homens na mesma função. Essa disparidade acontece mesmo quando trabalhadoras e trabalhadores têm a mesma escolaridade, mesma idade e mesmo cargo.
Aposentadoria digna
As Centrais Sindicais propõem série de medidas para melhorar a qualidade do atendimento a aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Valorização do servidor e da servidora público
A servidora e o servidor público estão na linha de frente de serviços indispensáveis ao povo brasileiro. O que teria sido do Brasil na pandemia sem os serviços públicos. O trágico número de 700 mil mortes, a maior parte causada pelo negacionismo e incompetência do governo derrotado, teria sido ainda maior.
Regulamentação do trabalho por aplicativos
Trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos não têm nenhum direito trabalhista nem previdenciário. Vamos mudar isso. A luta das Centrais Sindicais conquistou espaço de diálogo e negociação entre trabalhadores(as), empresas e governo, para regular as relações de trabalho nas empresas que oferecem serviços de entrega e condução por aplicativos.
Em defesa das empresas públicas
Governos passados venderam empresas públicas e o povo pagou a conta. Toda vez que o Brasil cresceu foi impulsionado pelas empresas públicas e estatais. Por isso, as Centrais Sindicais são contra as privatizações, que o governo passado fez, vendendo o patrimônio público a troco de banana.
Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista A reforma trabalhista de 2017 levou ao aumento da precarização, do bico, do desemprego. Só foi boa para patrão. Essa reforma causou um retrocesso, com mais informalidade, desemprego, precarização e terceirização do trabalhador e da trabalhadora e, portanto, menos direitos.
Fortalecimento da democracia
Derrotamos quem ameaçava nossa democracia, agora é fortalecer assa luta. O golpe de 2016, que tirou uma presidenta legítima, seguido da eleição de um governo de ultradireita colocaram a democracia brasileira em risco. Começamos a mudar essa história com a vitória de 2022.
Revogação do “novo” ensino médio
Porque desqualifica e prejudica os alunos, esvazia e rebaixa a qualidade de ensino. A unidade entre estudantes, professores, pais e mães e trabalhadores e trabalhadoras dos vários segmentos da sociedade é essencial para derrotar essa proposta que cria uma escola sem conteúdo com prejuízos aos alunos.
Desenvolvimento sustentável com geração de empregos de qualidade
Crescer e gerar empregos, sempre respeitando o Planeta porque uma hora a conta chega. O desenvolvimento produtivo do país tem que acontecer com o fortalecimento da indústria nacional e da agricultura de forma sustentável.
Carlos Rizzo, com informações da CUT e Dieese.
Imagem: Roberto Parizotti