Diretores participam de entrega acordo unificado ao Ministro do Trabalho
Proposta é garantir que os trabalhadores contratados para as paradas de manutenção das refinarias da Petrobras, que normalmente duram alguns meses, tenham um conjunto de direitos econômicos, sociais e de condições de trabalho em todo o país.
O vice-presidente do Construmob, Carlos Menegatti e o Secretário Geral e Administrativo, Mauro Coelho, participaram, em Brasília, no dia 12/3, de ato que entregou a pauta do Acordo Coletivo Nacional de Trabalho da Petrobras para o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O acordo, firmado em novembro de 2024, entra em vigor, em âmbito nacional, neste ano. O documento, resultado do diálogo entre a categoria e empresários do setor, estabelece condições mínimas de trabalho para os profissionais envolvidos nas paradas de manutenção da Petrobras.
O acordo contém 13 cláusulas que garantem direitos essenciais, como piso salarial, vale-alimentação, plano de saúde e odontológico, abono indenizatório, participação nos lucros, além da reserva de uma porcentagem mínima para contratações locais, respeito aos trabalhadores migrantes e a garantia de moradia e condições dignas para esses profissionais.
Participaram do ato representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, da Federação dos Metalúrgicos da CUT, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outras lideranças sindicais da construção civil, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São José dos Campos (Sintricom), Marcelo Rodolfo da Costa.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, agradeceu o esforço dos representantes dos trabalhadores e do empresariado em estabelecer o diálogo como instrumento de negociação.“O trabalho da Petrobrás e de todo o seu sistema é muito importante para o país. Por isso, valorizamos a construção de um entendimento nacional. O presidente Lula, assim como todo o governo federal, enaltece o processo de negociação que tem como base o diálogo, pois ele é a ferramenta suficiente na resolução de qualquer resolução trabalhista”, pontuou.
Para Mauro Coelho, um acordo com esse teor vai possibilitar “negociar a partir de um patamar mínimo, para que os direitos econômicos, sociais e de condições de trabalho sejam garantidos. Celebramos este acordo que vai vigorar nacionalmente. Além disso, o diálogo entre o movimento sindical e o empresariado significou um avanço ”, destacou.
Acordo firmado em 2024
No ano passado, representantes dos trabalhadores e das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Petrobras assinaram o Acordo Coletivo Nacional de Trabalho da Petrobras, um marco histórico para melhoria das condições laborais nos processos de manutenção das refinarias.
A assinatura do acordo foi resultado de negociações iniciadas após a greve dos trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2023. O documento estabelece 13 pontos essenciais, padronizando direitos trabalhistas em todas as refinarias do país. Além disso, promove estabilidade e previsibilidade, solucionando problemas que frequentemente atrasavam os cronogramas de obras devido à falta de representação sindical adequada ou a conflitos trabalhistas.
