Construmob fiscaliza canteiros de obras
Visitas aos cateiros de obras da base do Sindicato teve como objetivo fiscalizar e orientar empresas para seguir as regras das normas regulamentadoras.
Em setembro, o Construmob realizou uma série de visitas aos canteiros de obras nas cidades de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra com objetivo de identificar perigos, reconhecer e avaliar os possíveis riscos existentes e, consequentemente, determinar e implementar as medidas de controle corretivas e preventivas necessárias a fim de evitar acidentes e agravos à saúde.
Segundo Cleiton Sabio, diretor de saúde e segurança do Construmob, o Sindicato tem, como um de seus principais papéis, fiscalizar os ambientes de trabalho e atuar para que o trabalhador possa cumprir sua jornada laboral com saúde e segurança. “As visitas tiveram como objetivo avaliar os ambientes de trabalho das empresas de construção civil na região, identificar os riscos existentes e indicar medidas preventivas”, destaca. Ele também explicou que as visitas do Sindicato servem para orientar o uso dos EPIs nos canteiros de obras: “Como utilizá-los da forma correta, quando é necessário substituir esses equipamentos, indicar a importância da ficha de registros de entregas de EPIs entre outras obrigações, como verificar a ergonomia das atividades” aponta.
Veja abaixo as Normas Regulamentadoras (NRs), que tratam da segurança e medicina do trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relacionadas aos trabalhos ligados à construção civil.
As NRs nos canteiros de obras
A NR18 é a norma que estabelece diretrizes administrativas, de planejamento e de organização cujo objetivo é implementar medidas de controle e de prevenção ao ambiente de trabalho dentro da construção civil.
Uma das Normas Regulamentadoras mais importantes é a NR 24 que trata das Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Ela traz orientações sobre como implantar instalações sanitárias, vestiários, refeitórios e outras áreas referentes à higiene e conforto em canteiros de obra. Nela, constam algumas informações sobre quantidades mínimas e como dispor as instalações hidráulicas e sanitárias, por exemplo.
A aplicação da NR 24 minimiza as chances de acidentes e doenças ocupacionais no canteiro de obras. Ela resguarda não somente os funcionários, mas também a empresa, já que são várias as penalidades para aqueles que não cumprem as exigências das Normas Regulamentadoras.
Outros fatores potencializados pela correta aplicação da NR 24 são a produtividade e qualidade no canteiro de obras. Isso porque profissionais saudáveis, com boas condições de conforto e higiene conseguem realizar suas tarefas com mais eficiência e agilidade. No final, todos saem ganhando e a empresa evita problemas com burocracia, penalidades trabalhistas e também funcionários descontentes.
São diversos os pontos que devem ser estudados e regularizados. Por isso é crucial que um profissional qualificado leia e entenda completamente as orientações. Abaixo confira alguns itens importantes para a construção civil:
Instalações sanitárias
A NR 24 orienta que no canteiro de obras é preciso contar com: bacias sanitárias, lavatórios, sistema de água e esgoto, ventilação, pisos e revestimentos impermeáveis e laváveis. No caso de obras específicas, é preciso também contar com chuveiros para os funcionários. Além disso, é necessário garantir uma higiene adequada dos locais e privacidade para os funcionários.
A Norma Regulamentadora ainda define as dimensões e quantidades mínimas de cada equipamento, variando de acordo com o tipo de obra, o número de funcionários e outros fatores. Vale ressaltar que, no caso de a obra contar com trabalhadores de ambos os sexos, é necessário possuir com instalações sanitárias separadas para cada um.
Vestiários
A NR 24 estabelece a obrigatoriedade da existência de vestiários caso a empresa solicite o uso de uniformes a ser trocado no canteiro ou no caso da existência de chuveiros. A norma orienta as dimensões e quantidades mínimas, além de questões como higiene, ventilação e necessidade de itens como bancos e armários individuais.
Cozinha
Caso a empresa decida por cozinhar as refeições no canteiro de obras, é necessário contar com uma cozinha equipada para isso. A localização dela precisa ser próxima ao refeitório, além de ficar afastada das instalações sanitárias. A norma ainda define a dimensão mínima e questões como a necessidade de pisos e paredes impermeáveis, ter sanitário exclusivo para os cozinheiros e uma ventilação adequada.
Refeitório
Obrigatório, independentemente da presença ou não de cozinha, o refeitório precisa abrigar todos os trabalhadores de forma que eles consigam realizar suas refeições. A NR 24 estabelece ainda as dimensões mínimas, a necessidade de cobertura adequada, fornecimento de água potável e outros pontos importantes.
Como se adequar às exigências da NR 24?
Estar em conformidade com as Normas Regulamentadoras é crucial para que uma obra seja segura, eficiente e para evitar patologias na construção civil. Para manter o conforto e higiene no canteiro, as empresas precisam investir na adequação aos requisitos da NR 24, respeitando todas as orientações previstas.
A dica mais valiosa na hora de aplicar as exigências é contar com um profissional especializado e qualificado. Que precisa conhecer a NR 24 a fundo, além de se manter sempre atualizado com as novas revisões. Não basta apenas ler a norma, mas entender tudo que ela pede e saber aplicar aos diferentes tipos de obras, já que as exigências mudam conforme o número de funcionários, o tipo de trabalho e outros fatores.